segunda-feira, agosto 06, 2007

A TODOS UPLOADERS E DOWNLOADERS

A recente campanha da ASAE/PJ que resultou na apreensão dos Servidores dos Sites de Partilha peer-to-peer, BTuga, ZeTuga e ZeMula, mais não passa que duma manobra que visa intimidar os utilizadores deste sistema em Portugal, já que, à luz da Legislação portuguesa e europeias, nenhum promotor de site de partilhas pode ser condenado se não tiver introduzido nenhum ficheiro ilegal no Servidor (O Servidor P2P é apenas o ponto de união entre dois computadores que trocam informação entre si) nem qualquer utilizador que descarregue filmes ou musica para consumo próprio, conforme se pode ler na Directiva europeia:
“O Parlamento Europeu quer que fique claro no texto da directiva que os actos praticados pelos utilizadores privados para fins pessoais e não lucrativos não constituem uma infracção”. Ler o texto na íntegra (aqui)!
Desta forma, as afirmações dos responsáveis da ASAE e da Inspectora Rosa Mota, são uma tentativa vulgar de intimidação dos utilizadores portugueses e tentam aproveitar-se da nossa eventual ignorância nesta matéria e refletem ainda um pouco da herança cultural salazarista que teima em resistir. Na verdade, um Utilizador pode ser investigado, mas não poderá ser constituído Arguido se não conseguirem provar que está a usar os Ficheiros que recebe para fins comerciais.

Recentemente um Jurista português disse ao Jornal Publico: “Quem oferece um sistema de partilhas não está a praticar crimes. O intermediário na Net não tem que vigiar conteúdos. Só se inserir conteúdos é que pode haver ilegalidade”. (Leia mais aqui).

Peter Sunde, um dos fundadores do Pirate Bay dá um excelente exemplo: “É como os correios, eles não podem ser responsabilizados se as pessoas enviarem coisas ilegais nas cartas”. Nada mais lógico; imaginem que alguém envia um CD copiado dentro dum envelope. Os dirigentes dos Correios serão detidos e as instalações dos CTT fechadas?! Foi a esta conclusão que chegou um Tribunal francês no ano passado quando uma Associação Fonógrafica processou um Utilizador da rede Peer-to-peer, tendo ficado determinado que o download feito por este era legal pois não visava interesses comerciais mas pessoais, cumprindo assim a Legislação Europeia. (Também pode ler aqui).

A partilha de ficheiros desempenha um papel fundamental na sociedade portuguesa, já que, sendo Portugal um país da cauda da Europa e o rendimento do cidadão médio, anedótico, só desta forma muitos utilizadores, adultos e crianças, têm acesso a meios multimédia que doutra forma se revelariam inacessíveis dado os seus preços exorbitantes que só estagnaram nos últimos 7 anos graças ao aparecimento dos gravadores de PC e dos sites de partilhas.

Perguntem aos Agentes da ASAE ou aos Inspectores da Judiciária se nunca fizeram ou têm cópias de originais em casa. Perguntem-lhes se nunca tiraram uma fotocópia, que fosse, duma mera página dum livro.

Não se deixem levar nestas campanhas. Continuem a usar as redes P2P e ajudem-nas a cresecer em Portugal. A ASAE que se preocupe com os lucros milionários das Editoras e a Policia Judiciária que se concentre no combate à Pornografia infantil na Internet, esta sim, um verdadeiro flagelo dos nossos dias.

Para terminar, deixo-voz alguns liques de sites internacionais que a ASAE não fechou :-) Qualquer um deles tem um tráfego superior a todos os portugueses juntos.
www.meganova.org (tb em Português)
... e também no Brasil

31 Comments:

Blogger happiness...moreorless said...

Isto é que é falar!! =)

***

11:11 da manhã  
Blogger anjoedemonio said...

"Perguntem aos Agentes da ASAE (...) duma mera página dum livro"

aqui resumes tudo!!!

boa semana

12:11 da tarde  
Blogger Bernardo Banana said...

Mas também tens de ver o lado, no caso da música, do artista. Tudo bem, o p2p não é ilegal, mas a maior parte do seu conteúdo é. É tudo uma questão de ética, mas isso só mudando a mentalidade de quem o pratica, não é culpabilizando o meio utilizado para o fazer.

4:18 da tarde  
Blogger C Valente said...

gostei, se bem não pratico estas coisas, talvez por ser principiante , mas está muito bem documentado, parabens

o proverbio que conheço é:
Quem dá o que tem a mais não é obrigado
Saudações amigas

5:05 da tarde  
Blogger Fatyly said...

Algo que desconhecia e obrigado pela informação.**

7:28 da tarde  
Blogger Francis said...

Bernardo, podemos ir por ai e mudar muita, muita coisa.
Quanto aos artistas, ganhou apenas uma ínfima percentagem da venda dos seus discos.
Os preços dos DVDs novos em 2000 eram 30/35 euros e os CDs já custavam 25/27 euros. Hoje custam cerca de 20 e 17 respectivamente.
Porquê? Graças à pirataria.
Se não fossem os gravadores e os P2P, hoje um DVD seria um objecto de luxo só acessível a alguns.
1 Abraço!!!

1:19 da manhã  
Blogger Francis said...

A intenção é essa Fatyly. Temos que estar bem informados, porque já não há vergonha nem pudor em mentir descaradamente em frente às cameras de televisão!

Kiss, Kiss!

1:22 da manhã  
Blogger CatWorld said...

lol!podes crer,fazes grandes pesquisas!beijoca!

9:35 da manhã  
Blogger Nanny said...

Obrigada :D

Achava que estava a cometer uma ilegalidade (zita) :P

3:02 da tarde  
Blogger Francis said...

Desde que não vendas... :-)

7:21 da tarde  
Blogger João Mãos de Tesoura said...

Ao nível filosófico: O conceito de propriedade é por vezes estranho. Se eu sorrir ou pensar devo pagar a quem mo promover?
Ao nível económico: Creio que os autores têm direitos, é um facto, mas a partilha de informação é uma forma de os promover e aumentar a sua procura. Acabam todos por ganhar.
Ao nível do Francis: obrigado pelos links!!!! :D


Abraço

2:33 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

A falta de cultura faz com que as pessoas só vejam o seu umbigo....
a partilha de ficheiros ou o chamado P2P só faz com que se deixe de produzir por exemplo musica nacional de qualidade...palavras sábias do tó zé brito os centros de decisão hoje em dia estão em espanha se continuar assim qualquer dia estamos todos a sacar comprar e a ouvir sevilhanas. FALTA DE CULTURA È O QUE È. Se fossem voçes a ficar na miseria, desemprego sem casa por causa dos downloads ilegais eu queria ver se falavam assim!!!! Já agora vejam esta noticia http://www.auniao.com/ler.php?id=1177

11:31 da manhã  
Blogger Francis said...

Anónimo.
Por falar em Cultura, os nomes escrevem-se com letra grande, depois do nome não fizeste pausa, Espanha escreve-se com letra grande, os dois "E" têm o acento ao contrário, "voçes" não se escreve assim, mas assim: VOCÊS!Miséria leva acento no "E"
Quanto ao resto, de facto, muito... cultural.

1:41 da tarde  
Blogger Francis said...

Não estou a cometer nenhuma ilegalidade.

Quanto à moralidade, é discutível, aceito. Mas não sou nem pretendo ser Santo nenhum, não Senhor; e não tenho medo de assumir.

Quem for, que se chegue à frente!

1:50 da tarde  
Blogger Um Momento said...

Confesso!!
Sou pirata!!
Prantes...
Agora dá-me um beijo
Toma outro:D

Dia lindo
(*)

1:53 da tarde  
Blogger Francis said...

Assim dado, não posso (nem tinha como) recusar :-)
Outro enorme para ti! :-)))

2:56 da tarde  
Blogger Um Momento said...

Óh Francis!!
Até me doeu a alma agora!!
Pensei que este espaço havia desaparecido
Uffffffff~
Toma... um beijo GRANDE por estar aqui
( sorrindo , pois de repente tinha ficado mesmo triste)

(*)

7:36 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

pensei k este blogue fosse para maiores de idade!!!

Ass: Anónimo

7:45 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Já agora ó Francis porque é que não escreves um livro "visto seres tão letrado" para os teus amigos efectuarem cópias GRATUITAMENTE, será porque tens um emprego que te garante sustento e quando chegas a casa cansado muitas das vezes só te apetece é "borregar" em frente da televisão e só sáis de lá se fores bem pago nem que seja para escrever uma dicertação sobre as gotas de água no deserto do Saara!!!

7:54 da tarde  
Blogger Francis said...

Anónimo.

O acento do "O" está ao contrário, SAIS, não leva acento no "A" e "dicertação" não se escreve com "C" mas com dois "SS"!

Mas continua, estás a melhorar!!! :-)))

1:59 da manhã  
Blogger Um Momento said...

Bem...
Eu conduzi até aqui...
Faz favor conduz-me até ao outro lado
Beijo de noite boa
(*)

;o)

2:12 da manhã  
Blogger Um Momento said...

Está bem:))

GPS??
( Sorrindo)
(*)

2:41 da manhã  
Blogger Klatuu o embuçado said...

EXACTO!! PUTA QUE OS PARIU!!!

Abraço.

2:49 da manhã  
Blogger C Valente said...

passei para cunmprimentar, como habitualmente.
O dinhheiro é a grande mola da vida ,ou a sua destruição
Saudações amigas

7:01 da tarde  
Blogger hfm27 said...

Malta lamento informar mas o TugaTorrents está com problemas com o servidor (tráfego e utilização a mais do servidor), como tal o acesso por parte da maioria dos utilizadores está fechado e os registos\convites tambem.
Estamos a tentar resolver a situação, se quiserem acompanhar o caso o fórum continua aberto.

Link do forum: http://tracker.tugatorrents.com/forum/

Mas o TugaTorrents, NUNCA, mas mesmo NUNCA irá encerrar por causa da Policia.

7:15 da tarde  
Blogger Francis said...

hfm27, já tinha notado q algo n estava bem!
Ok, espero q tudo se resolva!

12:29 da manhã  
Blogger Rafeiro Perfumado said...

Com uma inspectora chamada Rosa Mota, cheira-me que isto não foi um sprint contra os servidores, vai ser uma maratona...

9:59 da tarde  
Blogger Estrela do mar said...

...ó meu amigo, quem fala assim, melhor, escreve assim...só se tem que aplaudir...


Cont. de um bfs.


Beijinhos estrelados:)

11:32 da tarde  
Blogger Squeezy said...

Mas todos os anos numa certa altura aparece uma noticia deste genero!! Nao se lembram no ano passado?? Apareceu um tipo qq que ia liderar uma entidade a nivel internacional que pretendia suspender todo este tipo de actividade?

Nos dias seguintes toda a gente se andava a resguardar com medo de.....com medo de que??? Fazer o download de uma musiquita???

o medo é a melhor arma contra a ignorancia, näo é? Pois mas hj em dia o acesso ao antidoto (conhecimento) tb é mto facil

1:25 da tarde  
Blogger Francis said...

Squeezy, são ciclos :-)

12:43 da tarde  
Blogger 慢慢來 said...

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9:22 da manhã  

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